Mudanças no eSocial: entenda o novo cronograma

Mudanças no eSocial: entenda o novo cronograma

Com o intuito de facilitar o envio e reduzir a burocracia, o eSocial começou a ser implementado em de janeiro de 2018. Devido ao alto volume de informações e empresas, alguns prazos foram prorrogados visando facilitar a implementação em âmbito nacional.

Contudo, diante desse período de transição, incertezas incomodam empresários e profissionais da área, pois o não cumprimento dos prazos pode acarretar em notificações da Receita Federal e até mesmo multas com valores expressivos.

Para não cometer deslizes e ficar com tudo em dia, muita atenção aos detalhes a seguir. Identifique o seu grupo:

● Grupo 1 – empresas com faturamento anual maior que R$ 78 milhões;

● Grupo 2 – empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões e que não são optantes do Simples Nacional;

● Grupo 3 – empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos;

● Grupo 4 – entes públicos e organizações internacionais;

Esses dados são da Resolução CDES nº 5 de 05/10/2018 do Comitê Diretivo do eSocial, onde cada grupo tem uma fase única de envio dos eventos para o eSocial. Entenda mais sobre a fase do grupo que você pertence:

1º GRUPO – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

  • Tabelas: 08/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS: agosto/2019
  • SST: julho/2019

 

2º GRUPO – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

  • Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: agosto/2019
  • SST: janeiro/2020

 

3º GRUPO – empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

  • Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020

 

4º GRUPO – entes públicos e organizações internacionais:

  • Tabelas: janeiro/2020
  • Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica
  • SST: janeiro/2021

 

Estar ciente do seu grupo e dos prazos para o envio dos eventos, facilita a entrega de dados para o eSocial. A Clínica LACS oferece o serviço completo de integração e assessoria no programa, para que sua empresa se mantenha atualizada e em dia com as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Entre em contato conosco e saiba mais.